Uso da marca

O logótipo Dubai e as marcas associadas (as Marcas) são da propriedade exclusiva do Departamento de Turismo e Marketing do Comércio (DTCM) do Governo do Dubai e não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados, de qualquer forma, exceto conforme especificado no presente documento.  Ocasionalmente, o DTCM poderá disponibilizar algumas das Marcas para transferência e/ou utilização pelo público em geral. Nesse caso, estes termos de utilização regularão as permissões e restrições relacionadas com a utilização de tais Marcas em conformidade. O DTCM reserva-se o direito de modificar estes termos de utilização em qualquer altura, sem aviso prévio, publicando os termos de utilização alterados neste website. Ao visitar este website e/ou ao transferir, aceder ou utilizar as Marcas, de qualquer forma, indica a sua aceitação destes termos de utilização.

Sujeito sempre aos requisitos de utilização e às restrições à utilização definidos no presente documento, as Marcas podem ser utilizadas apenas nos seguintes casos: 

(a) Uso pessoal, não comercial: as Marcas podem ser utilizadas numa base não exclusiva, apenas para fins pessoais não comerciais.  A permissão aqui concedida não pode ser transferida nem atribuída a qualquer pessoa e/ou entidade. O direito às Marcas e todos os direitos de propriedade das mesmas permanecerão sempre propriedade do DTCM. Serão tomados todos os passos razoáveis para assegurar que as Marcas são utilizadas apenas para os fins aqui estabelecidos e não será permitida qualquer utilização não autorizada das Marcas.

Salvo conforme estabelecido acima, as Marcas não podem ser utilizadas para quaisquer outros fins sem o consentimento prévio por escrito do DTCM.

(a)  Diretrizes da marca.  As Marcas devem ser utilizadas apenas em estrita conformidade com as diretrizes, tal como fornecidas pelo DTCM. Para eventuais questões ou esclarecimentos relativamente a aplicações corretas das diretrizes, contacte-nos.

(b)  Atribuição.  A declaração que se segue deve aparecer em qualquer meio onde as Marcas sejam utilizadas: O logótipo Dubai é uma marca comercial registada do Departamento de Turismo e Marketing do Comércio do Governo do Dubai e está licenciada de acordo com os termos de utilização que se encontram nos Temos de utilização .

(a)  Sem utilização comercial. As Marcas não devem ser utilizadas para ganho comercial direto ou indireto, sem o consentimento prévio por escrito do DTCM.

(b)  Sem Merchandising. As Marcas não devem ser usadas em nenhum item comercializado, como t-shirts, canecas, souvenirs, cartões e/ou outros produtos fabricados sem o consentimento prévio por escrito da DTCM.

(c)  Sem publicidade. Salvo disposição em contrário neste documento, as Marcas não devem ser usadas em qualquer publicidade ou material de marketing sem o consentimento prévio por escrito da DTCM.

(d)  Sem depreciação. As Marcas não devem ser utilizadas e/ou reproduzidas, de qualquer  maneira que venha, ou seja provável que venha, a causar danos ou desacreditar o bom nome, a imagem e a reputação do Emirado do Dubai, dos Emirados Árabes Unidos e/ou do DTCM.

(e)  Sensibilidades públicas. As Marcas não devem ser utilizadas de qualquer maneira que venha, ou seja provável que venha, a causar associação com qualquer material e/ou conteúdo que seja publicamente sensível, inconsistente com as leis e as políticas públicas dos Emirados Árabes Unidos. 

(f)  Proteção de direitos. As Marcas não devem ser utilizadas de qualquer maneira que possa afetar adversamente os direitos do DTCM nas ou para com as Marcas ou que, de outra forma, seja prejudicial para o DTCM.   

(g)  Sem aprovação ou associação. As Marcas não devem ser utilizadas de maneira que implique a sua associação com ou aprovação do Emirado do Dubai, do Governo do Dubai, do DTCM ou de qualquer outra empresa, produto ou serviço, sem o consentimento prévio por escrito do DTCM.  

(h)  Sem alteração. As Marcas não devem ser alteradas, cortadas, retocadas, editadas e/ou transformadas de qualquer maneira. Não pode ser criada nenhuma Marca derivada que inclua e/ou seja baseada nas Marcas, sem o consentimento prévio por escrito da DTCM.

O DTCM reserva todos os direitos relativamente às Marcas não mencionadas no presente documento e tem o direito de restringir completamente a utilização das Marcas e/ou de colocar restrições adicionais relativamente à utilização das Marcas, caso a caso.

(a)  Direito de inspeção.  O DTCM tem o direito de inspecionar qualquer utilização das Marcas e, a seu exclusivo critério, solicitar a modificação e/ou remoção imediata das Marcas de quaisquer materiais (quer seja no formato digital e/ou impresso).

(b)  Cessação e desistência. O DTCM pode, em qualquer altura, solicitar que o utilizador cesse imediatamente qualquer utilização das Marcas e, por opção do DTCM, devolver ao DTCM ou destruir ou eliminar todos os materiais que contenham as Marcas, ou, por opção do DTCM, tomar todas as medidas razoáveis para assegurar a remoção das Marcas e de eventuais cópias das Marcas em circulação. Mediante tal notificação, quaisquer direitos às Marcas concedidos no presente documento cessarão imediatamente e, sem qualquer ato ou instrumento, reverterão para o DTCM.

Para questões adicionais relacionadas com a utilização das Marcas ou para questões sobre uma utilização das Marcas que possa estar fora do âmbito dos termos gerais de utilização, contacte -nos.